https://bndigital.bn.gov.br/Aqui no Animar Estúdio estamos sempre criando mascotes e personagens para projetos de nossos clientes. Seja um mascote para embalagens, para materiais de treinamentos, para protagonizar livros e animações, clipes infantis, jogos, enfim…

Mascotes são muito utilizados pois criam uma conexão com os colaboradores e clientes. (ex. Frango da Sadia, Bocão da Royal, Tigre da Kelloggs, Galinha Pintadinha, Jacarelvis e Amigos, etc.)

Mas muitos dos nossos clientes tem a dúvida se é realmente importante registrar o visual desse personagem e principalmente de como fazer esse registro.

Aqui no estúdio acreditamos que é necessário sim o registro dos personagens para a empresa o projeto ter tranquilidade no futuro.

Mas não se preocupe pois o registro pode ser feito de forma calma e que o registro não é algo que se você não o fizer no dia seguinte que o visual do personagem ficou pronto. Então mantenha a calma e enquanto vai fazendo o registro pode ir utilizando o personagem para criação dos materiais gráficos que estava planejando.

É possível fazer o registro através de um advogado especialista em marcas e patentes ou diretamente na Biblioteca Nacional.

Um advogado especialista é a forma mais fácil, prática e assertiva, pois com conhecimentos teóricos e práticos sobre o universo de registros, te ajudam reunindo os documentos, contratos, e tudo mais que é necessário para registro dos personagens e marcas/logotipos.
Indicamos o Bernardo Gonçalves, que nos ajuda muito com isso.
bernardogoncalves@aasp.org.br

Se você preferir fazer sozinho, aqui no Brasil, a Biblioteca Nacional, um órgão público que centraliza o registro de várias obras artísticas, como músicas, livros, roteiros, desenhos, e no nosso caso aqui, personagens.

Segundo a B.N. “O registro permite o reconhecimento da autoria, especifica direitos morais e patrimoniais e estabelece prazos de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores. Além disso, o EDA também recebe o “depósito legal” das obras registradas, contribuindo para a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, missão principal da Fundação Biblioteca Nacional.”

Solicitar o registro é algo bastante simples.

Passo a passo:

Basta acessar o site da Biblioteca Nacional, clicar em SERVIÇOS, depois selecionar DIREITOS AUTORAIS.

Veja que abre uma página com links para PDFs.

– Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação que você deve preencher e assinar e enviar para eles via correios (atualmente dá para fazer também pelo site do Gov.br)

– Tabela de valores para registro e/ou averbação de obra e serviços de registro para você ver quanto está custando o registro. (R$ 60,00 se for pessoa física ou R$ 80,00 se for empresa. (Valores no ano de 2022)

Nesse documento, note que tem o passo a passo de como pagar essa taxa de registro via GRU ou depósito bancário. (acho que eles preferem o GRU)

– Documentos necessários para pedido de registro. Se você for registrar em seu nome, é mais simples, basta algumas copias de documentos e pronto. (veja no PDF tudo que eles escrevem para anexar) porém se você quiser registrar o personagem no nome da sua empresa será necessário também a Cópia do RG e CPF/CIC do autor (no caso do meu CPF e RG) e também a cópia do nosso contrato de serviço com CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS. Então antes de fazer o registro em nome da sua empresa, entre em contato com o André aqui do Animar Estúdio para levantar esses documentos, caso o Animar Estúdio tenha criado o seu personagem, claro.
É importante comentar que o simples registro de um personagem na BN não impede alguém a simplesmente pegar a imagem e começar a utilizá-la. Porém essa pessoa estará infringindo os direitos autorais e patrimoniais e você tem o registro como comprovante que você ou sua empresa tem os direitos patrimoniais ou autorais do personagem. Então pode solicitar com bastante propriedade para que a empresa/pessoa simplesmente não utilize mais e exclua dos materiais e/ou em ações judiciais.

Aqui abaixo registrei o endereço e telefones deles. Geralmente eles são bem legais para atender quem liga ou vai lá.

Escritório de Direitos Autorais (EDA)
Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto
Av. Presidente Vargas, 3131, sala 702
Cidade Nova / Rio de Janeiro, RJ
CEP: 20210-911
Telefone (21) 2220-0039
Email: eda@bn.gov.br
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 13h às 16h

Bom, é isso. Se tiver dúvidas ou precisar criar um mascote para a sua empresa ou projeto, basta entrar em contato com a gente
contato@animarestudio.com.br